CAPITO DA BRIGADA MILITAR - RESOLUES DE QUESTES + CURSO EAD R$290,00 - Edital: EDITAL PUBLICADO | IPC
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Modalidade do Curso: EAD
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Neste curso EAD de Resoluções de Questões + CURSO BÔNUS, você assistirá diversas questões comentadas em vídeoaulas, de diversas bancas de várias matérias, tais como: Português e Legislação.

 

BÔNUS: ADQUIRINDO O CURSO EAD DE RESOLUÇÕES DE QUESTÕES VOCÊ RECEBERÁ COMO BÔNUS VÍDEOAULAS GRATUITAS DE PORTUGUÊS E AS SEGUINTES MATÉRIAS DE LEGISLAÇÃO:

 

- Direito Constitucional,

- Direito Administrativo,

- Estatuto da Igualdade Racial Estadual Lei nº 13.694/2011

- Estatuto da Igualdade Racial Nacional - Lei nº 12.288/2010

- Crimes de Tortura - Lei nº   9.455/97,

- Licitações - Lei nº 8.666/93,

- Lei federal (pregão) Lei nº 10.520/02,

- Maria da Penha - Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei nº 11.340/06,

- Declaração Universal dos Direito Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948,

- Portaria Interministerial nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, que estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública,

- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem,

- Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica),

- Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura - Decreto nº 98.386/1989,

- Súmula Vinculante nº 11 do STF, sobre o uso de algemas,

- Lei Complementar nº 10.990, de 1997, atualizada até a Lei complementar nº 15.019, de 2017 - Dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências,

- Lei Complementar nº 10.991, de 1997, atualizada até a Lei complementar nº 11.736, de 2002 - Dispõe sobre a Organização Básica da Brigada Militar do Estado e dá outras providências,

- Lei Complementar nº 10.992, de 1997, atualizada até a Lei complementar nº 12.374, de 2005 - Dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

- Decreto nº 43.245, 19 de julho de 2004 -  Aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.


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